Você sabe o que é um Solo limpo? O que é um Solo contaminado? Você conhece
algum Solo contaminado?
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nos fornecem algumas diretrizes
importantes que nos ajudam esclarecer melhor sobre os indicadores de um Solo limpo e um
Solo contaminado. Leia o resumo da resolução do CONAMA abaixo.
RESUMO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 420, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009:
Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do Solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas.
ESTABELECIMENTO DE VALORES DE REFERÊNCIA DE QUALIDADE DE SOLOS
Os valores de referência de qualidade (VRQs) para as substâncias inorgânicas de
ocorrência natural no Solo são estabelecidos a partir de interpretação estatística dos
resultados analíticos obtidos em amostras coletadas nos principais tipos de Solo do
Estado.
Algumas informações importantes para o entendimento da tabela do conama:
Valor de Referência de Qualidade-VRQ: é a concentração de determinada substância
que define a qualidade natural do Solo, sendo determinado com base em interpretação
estatística de análises físico-químicas de amostras de diversos tipos de Solos;
Valor de Prevenção-VP: é a concentração de valor limite de determinada substância no
Solo, tal que ele seja capaz de sustentar as suas funções principais.
Valor de Investigação-VI: é a concentração de determinada substância no Solo ou na
água subterrânea acima da qual existem riscos potenciais, diretos ou indiretos, à saúde
humana, considerando um cenário de exposição padronizado.
São funções principais do Solo segundo o Conama:
I - servir como meio básico para a sustentação da vida e de habitat para pessoas,
animais, plantas e outros organismos vivos;
II - manter o ciclo da água e dos nutrientes;
III - servir como meio para a produção de alimentos e outros bens primários de
consumo;
IV - agir como filtro natural, tampão e meio de adsorção, degradação e transformação de
substâncias químicas e organismos;
V - proteger as águas superficiais e subterrâneas;
VI - servir como fonte de informação quanto ao patrimônio natural, histórico e cultural;
VII - constituir fonte de recursos minerais;
VIII - servir como meio básico para a ocupação territorial, práticas recreacionais e
propiciar outros usos públicos e econômicos.
A FEAM é um órgão estadual, subordinado ao CONAMA, responsável pelo
estabelecimento de normas e critérios para o licenciamento de atividades ambientais no
estado de Minas Gerais. Em relação ao Solo, a FEAM é responsável pela determinação de
Valores de Referência de Qualidade para as substâncias químicas presentes no Solo
listadas pelo CONAMA. Essa determinação é feita por meio de um programa intitulado de
“Solos Mais Minas”.
Programa Solos de Minas da FEAM
O programa Solos de Minas implantado pela Fundação Estadual do meio Ambiente visa
a determinação de Valores de Referência de Qualidade para as substâncias químicas
listadas na CONAMA 420\2009 para os Solos do Estado de Minas Gerais.Os valores de
referência de qualidade são utilizados para caracterizar a ocorrência natural de
substâncias químicas no Solo do Estado de Minas Gerais. Além da determinação
Analítica da concentração média de certos elementos químicos no Solo, é necessário
também a realização de análises que visam a caracterização químicas e física para uma
melhor caracterização do Solo de minas.
• Aspectos químicos:
Quantidade de Carbono Orgânico
pH em água
Capacidade de troca iônica
Teor de argila, silte, areias e óxidos
• Análises físicas: textura, argila dispersa em água e equivalente de umidade.
Fonte:
Tabela 4.1- Valores orientadores para os Solos de Minas Gerais - Conselho Estadual de Política
Ambiental – COPAM.
Atividades a serem realizadas Envolvendo o Blog:
Façam uma pesquisa sobre o que é considerado um solo limpo e um solo contaminado de acordo com o CONAMA. Para auxiliar a pesquisa procure responder as perguntas que seguem:
1) O que é um Solo Limpo? Depois de ler a resolução do CONAMA, discuta com seus
colegas sobre as características que um Solo limpo deve ter. O resultado da discussão da
turma será apresentada no Blog
2) Alguns autores definem os metais pesados ou tóxicos como um grupo de elementos
situados entre pesos atômicos entre 63,546 e 200,590. Segundo essa classificação, há
algum metal pesado ou tóxico entre os elementos químicos na tabela 1? Pesquise sobre a
toxidade desses elementos químicos para o ser humano. Suas conclusões deverão ser
apresentadas no Blog do grupo para a turma.
